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Patologias que Podem Ser Consideradas Deficiência para Concessão do BPC/LOAS

Publicada em 04/05/25 às 11:51h - 41 visualizações

Foco na Notícia Br

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Patologias que Podem Ser Consideradas Deficiência para Concessão do BPC/LOAS (Foto: Foco na Notícia Br)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um importante instrumento de proteção social destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para a pessoa com deficiência, é essencial compreender que não é a doença em si que gera o direito ao benefício, mas sim os impedimentos de longo prazo que ela provoca. O que a lei considera “deficiência”? Segundo o artigo 20, §2º da LOAS (Lei nº 8.742/93), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Esse conceito está alinhado à Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual

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