Goiânia – A aluna trans que denunciou ter sido vítima de transfobia em um academia da Anápolis, a 55 km da capital goiana, pode receber R$ 10 mil de indenização por danos morais. A proposta partiu do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que sugeriu o pagamento do valor, por parte do estabelecimento, que se negou a matricular a mulher.
O caso aconteceu no último dia 19 de setembro. A academia, que é voltada apenas para mulheres, impediu a matrícula de Jhenyfer Marine, de 30 anos, em razão de sua identificação de gênero. Jhenyfer contou ao Metrópoles que malhava em uma academia unissex, mas decidiu mudar para uma feminina em seu bairro, que atendia melhor seu horário livre.
O MP-GO ofereceu a denúncia no final do mês de outubro, e a promotoria informou no processo que não ofereceu o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) por entender que seja insuficiente para reprovação e prevenção do crime de racismo na modalidade de transfobia. O processo corre em segredo de Justiça.
De acordo com a defesa da Jhenyfer, a Justiça aguarda que o estabelecimento apresente resposta à acusação. Depois disso, deve ser designada a audiência de instrução e julgamento. Ao portal G1, o advogado Alex Costa, contou que o depoimento da dona da academia foi totalmente transfóbico.
“O que ela alegou foi o mesmo discurso de pessoas LGBTIfóbicas. ‘Não tenho preconceito, mas não quero na minha academia'”, disse o advogado.
Ao combinar a matrícula, Jhenyfer perguntou, na sexta-feira (16/9), se as outras frequentadoras da academia teriam receio por ela ser mulher trans. Em resposta na segunda (19/9), a atendente da academia escreveu por WhatsApp que não era receio, mas “devido ao padrão da academia ser só para mulheres”. A matrícula foi negada.
“Isso foi revoltante porque eu me considero mulher. A Justiça me considera mulher! Até tenho documentos no feminino!”, desabafou Jhenyfer, ao Metrópoles.
Após ser barrada na academia, ela procurou uma delegacia e fez um boletim de ocorrência por preconceito, a partir da lei de discriminação por raça, mas na modalidade transfobia.
“Outras pessoas também podem estar passando por isso em outros lugares. Eu fiz isso não para aparecer, mas para a gente não se calar, porque a gente não é bicho para ficar se escondendo. A gente tem voz e paga impostos. A gente tem o direito da gente”, defendeu.
