Desde 2025, há indicações de que as regras para concessão da isenção de IPVA para PcD estão sendo revistas em alguns estados — com critério mais rigoroso para conceder. Por exemplo:
Uma reportagem de 2025 aponta que em estados como São Paulo houve mudança nas diretrizes: o veículo deve ser adaptado para garantir isenção. Quatro Rodas+1
Há também relatos de restrições quando a deficiência é considerada “leve” — ou seja, a isenção pode ser negada se o laudo não atestar grau moderado, grave ou profundo. YouTube+2VitalyBrasil+2
Em 2025 o processo de solicitação passou a demandar, em alguns lugares, pagamento da perícia médica (antes gratuita), o que pode representar uma barreira para algumas pessoas. CPG Click Petróleo e Gás+2Gringo+2
Em contrapartida, o governo federal e autoridades de trânsito reforçaram que cadeiras de rodas – inclusive motorizadas — não estão sujeitas nem ser taxadas com IPVA. Serviços e Informações do Brasil+2Rádio Itatiaia+2
Não há política ou norma pública nacional que tenha revogado as isenções para PcD — ou seja: as isenções seguem vigentes onde já existiam.
O que mudou, ou está mudando, é a regra de acesso: alguns estados tornaram os critérios mais rígidos (veículo adaptado, laudo mais exigente, talvez taxa de perícia), o que pode dificultar a obtenção da isenção.
Para cadeirantes — ou outras pessoas com deficiência — continua fundamental verificar legislação e regulamentos do próprio estado onde o veículo será registrado, além de manter a documentação médica adequada.
