Uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada no dia 23 de abril de 2025, revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 6,3 bilhões aos beneficiários entre os anos de 2019 e 2024.

A operação, batizada de Sem Desconto, apura a realização de cobranças não autorizadas diretamente nos benefícios previdenciários. Essas cobranças estariam ligadas a associações, sindicatos e outras entidades, muitas vezes sem qualquer consentimento formal por parte dos segurados — o que é ilegal segundo a legislação vigente.

Como desdobramento da operação, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado cautelarmente por decisão da Justiça Federal e, logo após, exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros cinco servidores públicos também foram afastados das suas funções.

As investigações apontam para a existência de uma organização criminosa estruturada, com participação de agentes públicos, atuando para viabilizar os descontos irregulares. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, organização criminosa, falsificação de documentos, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.

Diante da gravidade do caso, o governo federal decidiu suspender todos os acordos de cooperação técnica que permitiam descontos associativos diretamente na folha de pagamento dos benefícios previdenciários, como medida preventiva para proteger os segurados.

Este episódio escancara uma triste realidade: mesmo quem já lutou a vida inteira e conquistou o direito de se aposentar com dignidade, muitas vezes ainda é alvo de práticas abusivas e criminosas.

É fundamental que o combate a esse tipo de violação continue firme, garantindo que a Previdência Social cumpra seu papel de amparo e proteção, sobretudo aos mais vulneráveis.